Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal